sexta-feira, 28 de março de 2008

Gisberta


O Ministério Público (MP) pediu, ontem, a aplicação de uma pena suspensa ao jovem de 18 anos acusado de envolvimento na morte da transexual Gisberta, por não ter ficado provado no julgamento que ele tenha participado nas agressões. O arguido - que segundo a procuradora deve ser punido somente pelo crime de omissão de auxílio - livrar-se-ia assim da cadeia, mas com uma condição a de acompanhar, no terreno, o trabalho de uma instituição de solidariedade social que preste apoio a sem-abrigo (a vítima vivia num prédio inacabado quando foi sujeita a maus-tratos por parte de um grupo de adolescentes).Maria José Fernandes, a procuradora que representa o MP neste processo, pretende que com aquela tarefa o jovem ganhe "vontade de ajudar alguém que sofre", deixando para trás a "curiosidade humilhante" que motivou as suas sucessivas idas ao local onde Gisberta, de 46 anos, foi espancada e depois atirada a um poço ainda com vida, morrendo afogada.
Para sustentar o pedido de absolvição do arguido na co-autoria de três crimes de ofensa à integridade física qualificada, relativos a outros tantos dias de supostas agressões, Maria José Fernandes lembrou que nenhuma das testemunhas (os outros rapazes envolvidos no caso) disse ter visto o jovem a bater em Gisberta, sendo que algumas revelaram mesmo que ele pediu para pararem.
Omissão foi mais grave.
Não deixando de criticar o facto de ele ter acompanhado os colegas, que nunca esconderam a intenção de "dar porrada na Gi", a procuradora sublinhou que o réu não teve intervenção nos maus-tratos e que "a sua presença não era indispensável" para os menores levarem os seus intentos em frente. Por outro lado, considera que "mais grave" do que as agressões é o facto de o rapaz, numa conduta "imoral e inaceitável", ter assistido ao sofrimento da vítima sem nada ter feito para evitar o trágico desfecho. Assim sendo, a representante do MP pediu a condenação do jovem pelo crime de omissão de auxílio - que prevê uma pena até um ano de prisão ou multa -, sugerindo uma pena de "pelo menos" seis meses, mas suspensa. E espera que o rapaz aprenda uma "lição de amor ao próximo".
Patrícia Castiajo, advogada do arguido, concordou com a absolvição nos crimes de ofensas à integridade física. Quanto ao crime de omissão de auxílio, realçou o arrependimento do arguido e admitiu que, a haver uma condenação, esta seja aplicada no âmbito do regime especial para jovens e substituída por "trabalho a favor do Estado".
A leitura da sentença, na 4ª Vara do Tribunal de S. João Novo, no Porto, ficou marcada para o próximo dia 14 de Abril.JN Sexta-feira, 28 de Março de 2008

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