domingo, 20 de abril de 2008

Miss farda molhada

Depois dos «secos contra molhados» veio a «liberdade de expressão»
Duas décadas após a manifestação de polícias conhecida por «secos contra molhados» que para muitos valeu «profundamente a pena» pela «conquista de liberdade de expressão», mas há reivindicações que se mantêm e até há quem considere que houve um retrocesso de 40 anos nos direitos sociais.

A 21 de Abril de 1989, os polícias exigiam sobretudo liberdade sindical, uma folga semanal, transparência na justiça disciplinar com direito de defesa, melhores vencimentos e instalações. A manifestação acabou em confrontos com o Corpo de Intervenção da PSP a lançar jactos de água e a usar bastões para dispersar o protesto dos polícias, na Praça do Comércio, em Lisboa, enquanto a delegação de seis agentes que estava dentro do Ministério da Administração Interna para entregar um caderno reivindicativo acabou detida. Passados 19 anos «pouca coisa mudou», disse à Agência Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, salientando que a principal conquista foi a liberdade de expressão na PSP, as folgas semanais e a lei sindical. Na altura, os polícias não podiam sindicalizar-se, embora a ASPP já existisse, embora não legalmente, com o nome de Associação Pró-Sindical da PSP. Um ano após a manifestação dos «secos e molhados» e já com o Governo PS liderado por António Guterres, foi aprovada a lei do associativismo na Polícia de Segurança Pública (PSP) e só em 2002 a lei do sindicalismo. A lei veio permitir a constituição de sindicatos dentro da Polícia e a possibilidade de negociarem com o Governo matérias respeitantes às condições sócio-profissionais. No entanto, Paulo Rodrigues salientou que a lei «não está a ser cumprida», tendo em conta que «nem todas as matérias são negociadas» com os polícias e as acções de luta são desvalorizadas. «Há 19 anos pedir uma reunião ao ministro ou à direcção nacional da PSP era impossível. Agora podemos fazê-lo, mas não quer dizer que resolvamos o problema», disse, adiantando que são «aprovados projectos à margem das associações e sindicatos». Paulo Rodrigues sublinhou que os polícias continuam a lutar por melhores salários, exemplificando com o ordenado de um agente - cerca de 740 euros, já com os subsídios incluídos - quando sai da escola. Sobre as instalações, outra das reivindicações da altura, o mesmo dirigente sindical adiantou que muitas «ainda são as mesmas» e que actualmente se verifica «um desinvestimento» neste domínio.«Com a actual política há um retrocesso», realçou. Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), António Ramos, diz mesmo que a Polícia recuou "cerca de 40 anos" no que toca aos direitos sociais, uma vez que foram retiradas regalias na saúde e aumentou a idade de reforma. Apesar do «retrocesso», António Ramos, um dos seis polícias detidos em 1989 na sequência do protesto, afirmou à Lusa que «valeu profundamente a pena», pois os manifestantes conseguiram chamar a atenção da sociedade para os problemas e as condições de trabalho na PSP. «Tirando a liberdade sindical e a folga semanal, neste momento estamos pior», salientou, adiantando que as actuais condições estão a gerar um «descontentamento» e «desmotivação» nos polícias. Álvaro Marçal foi um dos elementos do Corpo de Intervenção que teve que fazer frente aos colegas que se manifestavam, mas também pertencia à Associação Pró-Sindical da PSP e estava solidário com eles. «Foi o momento mais difícil da minha vida de polícia. Estava profundamente do lado dos que se manifestavam», disse à Lusa Álvaro Marçal, que ajudou a preparar o protesto de 21 de Abril. Como estava a trabalhar nessa tarde, o agente teve que cumprir «a missão». «O meu corpo estava no Corpo de Intervenção, mas o meu sentimento, motivação, determinação e espírito estava com os meus colegas», confessou. Para Álvaro Marçal, a manifestação «valeu profundamente a pena» e marcou «decisivamente» a vida do movimento associativo na Polícia. «Antes do 21 de Abril vivíamos num ambiente de grande tensão. Os agentes eram perseguidos, afastados, transferidos ou alvo de processos disciplinares», disse, adiantando que, na altura, «o clima era de terror». O protesto foi «altamente vantajoso» para a liberdade de expressão na PSP, frisou. Para assinalar a data, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia vai organizar um debate, segunda-feira, em Lisboa, sobre o sindicalismo na PSP. Cinco sindicatos da PSP, incluindo os dos chefes de polícia e dos oficiais, vão voltar segunda-feira à tarde à Praça do Comércio, em frente ao Ministério da Administração Interna, para protestarem contra o «descontentamento» na corporação, numa concentração organizada pelo Sindicato dos Profissionais de Polícia.
Lusa/SOl

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