terça-feira, 28 de julho de 2009

EXP-Ministério Público afasta PJ das investigações

Processos de crime violento na zona de Lisboa estão a ser entregues a equipas da PSP e da GNR

O mau relacionamento entre o número um da PJ de Lisboa e a procuradora que lidera a equipa de combate ao crime especialmente violento está a alterar a relação de forças entre as polícias. Casos como o do gangue do ATM ou o da máfia da noite de Lisboa, normalmente investigados pela Judiciária, foram resolvidos pela GNR e pela PSP. O mal-estar na Gomes Freire materializou-se numa carta publicada num jornal e atribuída a dois históricos da PJ: José Braz e Teófilo Santiago. Ambos negaram a autoria ao seu director, que ordenou um inquérito disciplinar.Ministério Público afasta Judiciária da investigação de crimes violento

Procuradores preferem entregar processos de criminalidade violenta à PSP ou à GNR. A guerra está aberta
As bombas podem ter formas inesperadas. Uma caixa à beira da estrada, uma mochila carregada de explosivos ou, como se viu esta semana, o simples conteúdo de uma carta jornal. Na última sexta-feira, três dias antes de publicada a lei que prevê a criação de equipas mistas de polícia a partir de Setembro, rebentou um desses engenhos. A acção, inesperada, não foi reivindicada, embora tivesse sido atribuída a dois directores históricos da PJ: José Braz, de Lisboa, e Teófilo Santiago, de Aveiro. Nenhum assume a autoria, mas ambos se mostram de acordo com o tom.0 poder da explosão incendiou a discussão sobre os modelos de policiamento e investigação criminal. Precisamente os dois grandes temas abordados, de forma muito crítica, no documento - que gerou reacções violentas das associações da PSP e da GNR. E, como sucede com todas as bombas, foi um sinal de algo mais profundo: o crescente mal-estar na PJ face ao avanço das duas forças da Administração Interna nas acções de combate ao crime mais violento e, por isso, mais mediático.A situação é pior em Lisboa, onde a difícil relação pessoal entre José Braz, número 1 da directoria, e a procuradora Cândida Vilar, que chefia a equipa de combate ao crime especialmente violento, tem um resultado prático: a PSP e a GNR têm investigado e resolvido casos que, pela sua natureza e em condições normais, seriam entregues à PJ - a máfia da noite de Lisboa, chefiada, por um ex-PSP, os No Name Boys e o gangue do Multibanco são só três exemplos. Há ordens específicas do MP para a PJ não ser chamada quando são feitas detenções de suspeitos armados, prática que era comum há quatro ou cinco anos.Numa reunião na PJ de Lisboa, dias depois de a GNR ter desmantelado o perigoso grupo que roubou mais de €3 milhões em caixas ATM, os dois velhos adversários ajustaram contas. Braz criticou o circo mediático à volta da operação da GNR e acusou o Ministério Público de sancionar acções que podem acabar com vítimas civis. Ofendida, Cândida Vilar abandonou a sala, mas foi persuadida a voltar.O discurso oficial da PJ é conciliatório sobre a cooperação e inexistente sobre as operações mais recentes da PSP e GNR. As críticas fazem-se em voz baixa e para consumo interno. “Neste momento, há duas pedras grandes a tentar esmagar uma pequena, com a ajuda do MP”, refere um responsável da PJ, que aceitou falar sob anonimato. “Choca-me ver nas televisões imagens de suspeitos algemados no chão. Isto é show-off é uma forma de tentar mostrar que se resolvem problemas, mas sem os resolver. E os resultados podem ser muito maus”.Mesmo quando ninguém fala em guerra - as três polícias garantem cooperação exemplar - não é difícil encontrar batalhas. Na GNR, por exemplo, caiu mal a violência das críticas à operação de captura do gangue das ATM. “Foi uma investigação exemplar, que levou mais de um ano, com o empenho de centenas de militares, e que destruiu um dos grupos mais perigosos em Portugal. Não é justo reduzir tudo a uma imagem de TV”, adiantou um elemento da GNR.Os problemas centram-se sobretudo na área do roubo e da criminalidade violenta, uma área de competência mista onde, na prática, quem decide quem faz as investigações é o Ministério Público. A opção pela PSP e pela _GNR em detrimento da PJ tem como base o número de operacionais e a sua disponibilidade e a diversidade dos meios: a PJ não tem grupo de operações especiais - embora tenha tentado criar uma unidade táctica em 2005, tendo inclusive recebido formação na GNR.A PSP e a GNR, por seu lado, passaram os últimos 15 anos a aperfeiçoar a investigação criminal. E já houve questões com outros casos. Quando a `Operação Furacão’ rebentou, elementos da PJ ter-se-ão recusado a participar em buscas-dirigidas pelos peritos das Finanças. Cândida Almeida, directora do DCIAP, decidiu afastar a PJ das investigações e entregá-la às Finanças e à Brigada Fiscal da GNR.Na PSP, o caso do assalto ao BES, em Agosto de 2008, não foi esquecido - a PJ queria investigar atiradores especiais que mataram um dos assaltantes.Na mesa de reunião, o tema seguinte foi a criação de equipas - uma realidade a partir de 1 de Setembro, quando entrar em vigor a nova lei. Mas, na sala o ambiente foi tudomenos pacífico. A PJ terá recusado por não querer participar em acções dirigidas pela PSP ou GNR. Esta parte da reunião é desmentida por uma fonte oficial da polícia. A acta da reunião, que junta todos os meses a equipa especial do DIAP, Maria José Morgado e a direcção da PJ de Lisboa, teve de ser escrita quatro vezes. Três dias depois, as opiniões que Braz manifestou eram publicadas no “Correio da Manhã”, sob a forma de uma carta muito violenta que, segundo o jornal, terá sido escrita por Teófilo Santiago com a concordância de José Braz. A bomba tinha rebentado.O director da PJ, Almeida Rodrigues, estava de férias e não gostou do que leu. “Porque não concorda com o que está escrito e muito menos com a publicação num jornal”, diz uma fonte policial. Ouviu os dois directores, com quem tem uma relação próxima (especialmente Braz) e ambos negaram a autoria da carta e qualquer responsabilidade na publicação. “Mantemos tudo aquilo que escrevemos”, diz Octávio Ribeiro, director do “CM”.O director da Unidade Disciplina e de Inspecção da PJ, o procurador André Vaz, está agora a dirigir o inquérito disciplinar para saber quem escreveu e quem publicou a carta. Ao Expresso, as direcções da PSP e da GNR saudaram o inquérito. As bombas, qualquer polícia sabe, têm sempre uma assinatura.A carta da polémica foi publicada em dois dias seguidos, sexta-feira e sábado, no “Correio da Manhã” e atribuída a Teófilo Santiago e José Braz, dois históricos da PJ com funções de coordenação - ambos negaram a autoria. As reacções por parte da PSP e da GNR tiveram tanto de surpresa como de desagrado. A discussão violenta estalou imediatamente a seguir e chegou a incluir pedidos de demissão dos dois dirigentes da PJ.Três temas dominaram as reacções: o modelo de investigação criminal, a actuação de equipas mistas para combate a determinados crimes e a criação de uma polícia única. José Braz, um dos principais visados, publica no Expresso uma resposta às críticas de que foi alvo. Garante que não quer incendiar ânimos nem provocar guerras e mostra-se de acordo com a cooperação “nos termos precisos em que a lei o estabelece e exige”.Sobre a criação e funcionamento das equipas mistas, prevista numa Lei que entrará em vigor a 1 de Setembro, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, mostram total confiança no seu funcionamento. Aliás, também os responsáveis máximos da PSP, da GNR e da PJ se mostram oficialmente favoráveis a essa cooperação.As duas forças de segurança saudaram também a decisão do director nacional da judiciária, Almeida Rodrigues, que instaurou um inquérito para apurar quem são os autores da carta. Sobre a polícia única, só o ministro Alberto Costa se pronunciou. E para dizer ao Expresso que não existe qualquer projecto nesse sentido.

Autor: Ricardo Marques e Rui Gustavo Data: Sábado, 25 de Julho de 2009 Pág.: 01 - 16 - 17 Temática: JUSTIÇA

sábado, 18 de julho de 2009

POLICIAS morrem mais cedo

Um estudo mandado realizar pela Direcção Nacional da PSP conclui que a esperança de vida dos agentes é de 67,5 anos, menos 11 que a média geral da população. Estes resultados foram até agora mantidos em segredo numa altura em que os sindicatos se batem contra o aumento da idade da reforma


A esperança média de vida de um agente da PSP é de 67,5 anos. A conclusão é de um estudo realizado pelos serviços sociais daquela força segurança, a pedido da respectiva Direcção Nacional. O documento revela, assim, que os agentes morrem 11 anos mais cedo do que a média geral da população, cuja esperança de vida é de 78,7 anos.
Numa altura em que os sindicatos daquela classe profissional se batem contra o aumento da idade da reforma, que o Governo quer fixar nos 60 anos e 40 anos de serviço, o relatório tem estado escondido. Até o próprio Ministério da Administração Interna (MAI) garante desconhecê-lo. A PSP não respondeu aos pedidos de esclarecimento do DN.
O estudo realizado pelos serviços sociais envolveu uma amostra de três mil agentes de várias gerações, estando a sua cientificidade atestada. Trata-se de um documento fulcral para os sindicatos que, neste momento, tentam negociar com o MAI a idade da reforma.
Os agentes alegam que a sua profissão, sendo exercida por turnos, e em constante stress, se torna altamente desgastante. Por isso, defendem o acesso à pré-aposentação aos 55 anos ou 36 anos de serviço. O Governo quer aquele "ou" substituído por um "e". A agravar o cenário, a tutela quer também que, em 2014, todos os polícias estejam equiparados aos funcionários públicos, avançando a pré-aposentação para os 60 anos, sendo de prever que a reforma venha a ser apenas aos 65 anos.
O MAI diz desconhecer o estudo. No entanto, o DN sabe que a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), nas rondas de negociações com a tutela sobre o novo estatuto profissional, tem referido a existência de dados que apontam para uma esperança de vida 11 anos menor que a restante população, considerando "injusto" que isso não seja tido em conta para a reforma. O MAI não tem mostrado sensibilidade perante o argumento, alegando a inexistência de estudos científicos.
O DN sabe que o próprio director nacional da PSP, superintendente-chefe Oliveira Pereira, admitiu referir o relatório no seu discurso, a 2 de Julho, no dia da cerimónia que assinalava o 143.º aniversário da corporação. Mas, depois, terá recuado. No entanto, não deixou de fazer uma alusão: "Reconheço que as vossas funções causam um elevado desgaste e uma angústia permanente pelas ameaças envolventes e constantes e pelo risco da própria vida." E terminou: "Exorto-vos a terem esperança e confiança no futuro." Sobre a esperança de vida, nada disse.
Contactado pelo DN, o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, admitiu ter falado no assunto nas reuniões com o MAI, frisando, contudo, nunca ter aludido directamente ao estudo dos serviços sociais.
Porém, reconhece que nesses encontros terá argumentado a injustiça social que significa uma reforma anos 60 anos quando só sobram sete anos e meio, em média, para descansar uma vida de trabalho. "Só este Governo não vê o desgaste a que estamos submetidos no dia-a-dia", disse ao DN António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP). Só desde 2006, recorde-se, os polícias deixaram de se reformar aos 55 anos e 36 anos de serviço.
Fonte: DN

PSP suicida-se

PSP suicida-se com arma de serviço

Um agente da PSP suicidou-se esta quarta-feira com um tiro na cabeça desferido pela arma de serviço, no interior da sua residência em Portalegre.
O polícia, de 49 anos, ainda foi assistido por uma equipa do INEM, que o transportou para o Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre, onde veio a falecer.O agente, que actualmente prestava serviço da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Portalegre, deixa um filho de 29 anos e uma filha de 21 anos.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Cada vez mais polícias compram material à sua custa

O medo de serem agredidos ou baleados está a levar cada vez mais polícias a gastar do seu bolso para comprarem equipamento de protecção. Há empresas que fazem descontos e deixam pagar a prestações
Os agentes da PSP e militares da GNR estão a comprar, às próprias custas, equipamento básico de protecção pessoal que não está a ser garantido pelos comandos. Chega ao ponto de as maiores estruturas sindicais destas forças de segurança terem feito acordos com empresas privadas para conseguirem descontos e facilidades de pagamento a prestações.
Segundo informação recolhida pelo DN, estas aquisições aumentaram 40% no último ano e os pedidos de informação duplicaram.
"A partir do momento em que os polícias começaram a assistir ao aumento do crime violento e a ver colegas a morrer e a ficarem feridos, instalou-se um grande sentimento de insegurança e a necessidade de se sentirem mais protegidos", explica Paulo Rodrigues, presidente a ASPP (Associação Sindical de Profissionais de Polícia). Dá como exemplo o Corpo de Intervenção, uma unidade de elite da PSP, ao qual pertence, cujos elementos compraram "vário material à sua conta, incluindo coletes anti-balas". O sindicalista diz que "há destacamentos do CI que caso tenham de sair todos para uma operação não têm coletes para todos. Por isso houve elementos que sentiram necessidade de os comprar". E não são baratos (ver imagem ao lado).
Para responder "a estas preocupações, cada vez mais frequentes, dos polícias", a ASPP fez um acordo com uma empresa da especialidade - por sinal a mesma vende para o ministério da Administração Interna (MAI) - para que os associados "pudessem adquirir o equipamento com garantia de qualidade e com facilidades de pagamento".
Quer a ASPP quer a Associação Profissional da GNR (APG) garantem que não "ganham nada com o negócio". O dirigente da APG, José Manageiro, lamenta que "se chegue a este ponto: como o Estado não cumpre as suas obrigações nesta matéria, têm de ser os profissionais a pagar do seu bolso a protecção da própria vida". "Os decretos-lei não desviam as balas e se não for assim não se sentem protegidos", acrescenta.
O MAI remete a responsabilidade para a PSP e GNR. O porta-voz lembra que "as verbas para equipar as Forças de Segurança saem do Orçamento de Estado proposto pelo Governo e aprovado pela Assembleia da República, cuja execução é assegurada pelo MAI. A actividade respeitante à organização, gestão e aquisição de meios e equipamentos é da competência da Direcção Nacional da PSP e do Comando-Geral da GNR".
Se houvesse dúvidas sobre o sentimento de insegurança dos polícias elas são eliminadas com o "aumento de 40% nas encomendas, só no último ano", segundo o director da empresa que fez o protocolo. "Num ano de crise as nossas vendas dispararam e 97% dos nossos clientes são polícias", sublinha Carlos Amaro. O sucesso do "kit policial" foi tal que vai ser lançada uma nova campanha que aumenta de 13 para 35 elementos o conjunto de protecção pessoal que este empresário considera "básico" para um polícia. Das simples algemas, aos coldres, passando por botas, até ao colete balístico, tudo pode ser adquirido em prestações. O "kit" total custa cerca de 1260 euros.
Fonte: DN

Segurança/Porto: "Videopolícias" a funcionar na Ribeira dentro de um mês, promete ABZH

A Associação de Bares da Zona Histórica (ABZH) do Porto prevê que o sistema de videovigilância da Ribeira do Porto esteja a funcionar em pleno no prazo máximo de um mês.
A revelação foi feita hoje, em conferência de imprensa, pelo presidente da ABZH, António Fonseca, momentos antes de assinar um contrato com uma operadora de telecomunicações para ligar o sistema ao comando de polícia.
As câmaras começaram a ser montadas em Janeiro de 2008, mas sucessivos atrasos têm marcado a entrada em funcionamento da videovigilância, o último dos quais atribuído a dificuldades de uma operadora móvel em assegurar a transmissão das imagens ao comando da PSP.
São 14 as câmaras que vão vigiar as ruas da Ribeira do Porto, no âmbito de uma iniciativa lançada pela ABZH e aprovada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
Os técnicos têm agora um prazo máximo de um mês, fixado contratualmente, para procederem às substituições e aos ajustes necessários, frisou António Fonseca.
O sistema de videovigilância apenas poderá funcionar entre as 21:00 e as 07:00, de acordo com a autorização que foi dada pela CNPD.
A licença, que impede a audição ou gravação de sons, tem validade para um ano após a entrada em funcionamento efectivo das câmaras.
Na conferência de imprensa participou o presidente da Associação Sindical da PSP (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, que defendeu o recurso à videovigilância em certos locais e desde que sejam instalados num quadro de plena legalidade. "Ajuda muito na segurança até dos próprios polícias", considerou.
Nas suas declarações aos jornalistas, os representantes da maior associação sindical de polícias e da associação de empresários de estabelecimentos nocturnos centraram preocupações nas condições de funcionamento da Esquadra da PSP do Infante, que serve a Ribeira e parte da Baixa do Porto.
Paulo Rodrigues disse que se trata de uma instalação policial que chegou a ser designada "Esquadra do Século XXI" e onde, passado um mês, caiu um pedaço do tecto.
A circunstância de servir uma zona turística dá uma "imagem negativa" do país e da PSP, considerou, referindo que o quadro de degradação se estende a muitas outras esquadras das duas principais cidades portuguesas.
Por sua vez, o presidente da ABZH disse que a Esquadra do Infante "parece o escritório de um sucateiro", uma vez que à porta da instalação policial se encontram estacionadas várias viaturas apreendidas e já degradadas.
António Fonseca exortou as chefias policiais a autorizarem os comandos de esquadra a apresentarem candidaturas a fundos comunitários para remodelação das instalações.
Foi a primeira vez que o presidente da ASPP/PSP e de uma associação de empresários nocturnos se apresentaram juntos numa conferência de imprensa.
A ASPP/PSP chegou a comunicar à Direcção Nacional da PSP suspeitas que lhe tinham chegado sobre o eventual envolvimento de agentes da corporação em esquemas de segurança nocturna ilegal.
Paulo Rodrigues explicou, contudo, que a ASPP/PSP e a ABZH "sempre" mantiveram preocupações comuns quanto à segurança ilegal associada aos negócios da noite.
Fonte: Expresso

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Caso Máfia da Noite

Ex-agente da PSP Alfredo Morais detido na Lituânia com documentos falsos

O ex-Agente da PSP Alfredo Morais – ligado à chamada Máfia da Noite e que estava fugido à polícia desde o dia 30 de Abril, depois de ter sido condenado a sete anos de cadeia em Portugal – foi detido terça-feira na Lituânia com documentação falsa. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) confirmou ontem a detenção e informou, numa nota, que Alfredo Morais foi sentenciado a três meses de prisão na Lituânia.
O ex-agente da PSP foi detido na fronteira entre a Lituânia e a Letónia. O SEF foi contactado na noite do mesmo dia, através do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Tuy.

Alfredo Morais liderou, em Portugal, um grupo conhecido como Máfia da Noite, que colocava seguranças em bares nocturnos, mas que também terá cometido diversos crimes de extorsão, tráfico de droga, lenocínio, ofensas corporais e detenção de armas proibidas.
A 30 de Abril, dia marcado para a leitura da sentença do seu julgamento no Tribunal da Boa Hora, não se apresentou na audiência, assim como Paulo Baptista, apontado como seu braço-direito no grupo criminoso e que acabaria por ser também condenado.Para além dos casos que lhe valeram a condenação a sete anos, Alfredo Morais é ainda arguido no caso Passerelle, o qual está a ser julgado em Leiria. Neste processo, que já teve uma primeira sentença entretanto anulada, o antigo agente da PSP, juntamente com o empresário da noite Vítor Trindade, enfrenta acusações de fomento à prostituição e fuga aos impostos que se estima em 25 milhões de euros.
O passado criminal de Alfredo Morais, assim como as suas fugas de Portugal, já remontam ao início da década de 1990. Nessa altura, quando ainda era agente da PSP (na esquadra de Alfragide), ter-se-á iniciado como segurança de estabelecimentos nocturnos.
A sua saída da polícia ocorreu depois de ter reprovado no acesso ao Grupo de Operações Especiais, depois de lhe terem sido detectados problemas cardíacos.
Nas casas da noite começou por ser conhecido por executar cobranças a clientes de prostitutas e, mais tarde, por extorquir dinheiro e traficar droga. Juntamente com outros indivíduos (alguns deles foram condenados a 30 de Abril) que frequentavam os estabelecimentos nocturnos, engendrou um novo negócio: a colocação de seguranças.Procurado pela PJ pela suspeita da prática de diversos crimes, entre eles o roubo de diamantes avaliados em mais de dois milhões de euros, acabaria por fugir para Espanha.
De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram já feitos contactos com as autoridades lituanas e fornecidos todos os “elementos necessários à execução do mandado de detenção europeu” que pende sobre Alfredo Morais.
Fonte: PUBLICO.PT

sexta-feira, 3 de julho de 2009

PSP apresenta novidade no dia do 142.º aniversário

Polícias no ar a combater crime
Agora, a PSP também vai andar pelos ares, com a criação de uma equipa de paramotores. Os agentes vão vigiar praias, manifestações e o trânsito a partir do ar. Por enquanto, a polícia ainda "só está a ensaiar a eficácia do sistema", segundo revelou ontem Oliveira Pereira, director nacional da PSP, no 142º aniversário da instituição, cujas comemorações tiveram lugar frente ao Mosteiro dos Jerónimos na presença do Presidente da República, Cavaco Silva.
Prestes a arrancar, dentro de dias, vão estar as Equipas de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI) em motos. Numa primeira fase actuarão apenas no distrito de Setúbal e, quando chegarem mais meios, estarão também disponíveis em Lisboa.
'O objectivo principal é a prevenção. As equipas são compostas por dois homens numa moto e que reagem de imediato, caso haja um assalto ou qualquer outra situação de um momento para outro. As motos deslocam-se mais rapidamente do que um carro-patrulha', disse Oliveira Pereira, afirmando que Setúbal é um distrito que o preocupa, mas onde o crime tem estado a diminuir.
Fonte CM