terça-feira, 28 de julho de 2009

EXP-Ministério Público afasta PJ das investigações

Processos de crime violento na zona de Lisboa estão a ser entregues a equipas da PSP e da GNR

O mau relacionamento entre o número um da PJ de Lisboa e a procuradora que lidera a equipa de combate ao crime especialmente violento está a alterar a relação de forças entre as polícias. Casos como o do gangue do ATM ou o da máfia da noite de Lisboa, normalmente investigados pela Judiciária, foram resolvidos pela GNR e pela PSP. O mal-estar na Gomes Freire materializou-se numa carta publicada num jornal e atribuída a dois históricos da PJ: José Braz e Teófilo Santiago. Ambos negaram a autoria ao seu director, que ordenou um inquérito disciplinar.Ministério Público afasta Judiciária da investigação de crimes violento

Procuradores preferem entregar processos de criminalidade violenta à PSP ou à GNR. A guerra está aberta
As bombas podem ter formas inesperadas. Uma caixa à beira da estrada, uma mochila carregada de explosivos ou, como se viu esta semana, o simples conteúdo de uma carta jornal. Na última sexta-feira, três dias antes de publicada a lei que prevê a criação de equipas mistas de polícia a partir de Setembro, rebentou um desses engenhos. A acção, inesperada, não foi reivindicada, embora tivesse sido atribuída a dois directores históricos da PJ: José Braz, de Lisboa, e Teófilo Santiago, de Aveiro. Nenhum assume a autoria, mas ambos se mostram de acordo com o tom.0 poder da explosão incendiou a discussão sobre os modelos de policiamento e investigação criminal. Precisamente os dois grandes temas abordados, de forma muito crítica, no documento - que gerou reacções violentas das associações da PSP e da GNR. E, como sucede com todas as bombas, foi um sinal de algo mais profundo: o crescente mal-estar na PJ face ao avanço das duas forças da Administração Interna nas acções de combate ao crime mais violento e, por isso, mais mediático.A situação é pior em Lisboa, onde a difícil relação pessoal entre José Braz, número 1 da directoria, e a procuradora Cândida Vilar, que chefia a equipa de combate ao crime especialmente violento, tem um resultado prático: a PSP e a GNR têm investigado e resolvido casos que, pela sua natureza e em condições normais, seriam entregues à PJ - a máfia da noite de Lisboa, chefiada, por um ex-PSP, os No Name Boys e o gangue do Multibanco são só três exemplos. Há ordens específicas do MP para a PJ não ser chamada quando são feitas detenções de suspeitos armados, prática que era comum há quatro ou cinco anos.Numa reunião na PJ de Lisboa, dias depois de a GNR ter desmantelado o perigoso grupo que roubou mais de €3 milhões em caixas ATM, os dois velhos adversários ajustaram contas. Braz criticou o circo mediático à volta da operação da GNR e acusou o Ministério Público de sancionar acções que podem acabar com vítimas civis. Ofendida, Cândida Vilar abandonou a sala, mas foi persuadida a voltar.O discurso oficial da PJ é conciliatório sobre a cooperação e inexistente sobre as operações mais recentes da PSP e GNR. As críticas fazem-se em voz baixa e para consumo interno. “Neste momento, há duas pedras grandes a tentar esmagar uma pequena, com a ajuda do MP”, refere um responsável da PJ, que aceitou falar sob anonimato. “Choca-me ver nas televisões imagens de suspeitos algemados no chão. Isto é show-off é uma forma de tentar mostrar que se resolvem problemas, mas sem os resolver. E os resultados podem ser muito maus”.Mesmo quando ninguém fala em guerra - as três polícias garantem cooperação exemplar - não é difícil encontrar batalhas. Na GNR, por exemplo, caiu mal a violência das críticas à operação de captura do gangue das ATM. “Foi uma investigação exemplar, que levou mais de um ano, com o empenho de centenas de militares, e que destruiu um dos grupos mais perigosos em Portugal. Não é justo reduzir tudo a uma imagem de TV”, adiantou um elemento da GNR.Os problemas centram-se sobretudo na área do roubo e da criminalidade violenta, uma área de competência mista onde, na prática, quem decide quem faz as investigações é o Ministério Público. A opção pela PSP e pela _GNR em detrimento da PJ tem como base o número de operacionais e a sua disponibilidade e a diversidade dos meios: a PJ não tem grupo de operações especiais - embora tenha tentado criar uma unidade táctica em 2005, tendo inclusive recebido formação na GNR.A PSP e a GNR, por seu lado, passaram os últimos 15 anos a aperfeiçoar a investigação criminal. E já houve questões com outros casos. Quando a `Operação Furacão’ rebentou, elementos da PJ ter-se-ão recusado a participar em buscas-dirigidas pelos peritos das Finanças. Cândida Almeida, directora do DCIAP, decidiu afastar a PJ das investigações e entregá-la às Finanças e à Brigada Fiscal da GNR.Na PSP, o caso do assalto ao BES, em Agosto de 2008, não foi esquecido - a PJ queria investigar atiradores especiais que mataram um dos assaltantes.Na mesa de reunião, o tema seguinte foi a criação de equipas - uma realidade a partir de 1 de Setembro, quando entrar em vigor a nova lei. Mas, na sala o ambiente foi tudomenos pacífico. A PJ terá recusado por não querer participar em acções dirigidas pela PSP ou GNR. Esta parte da reunião é desmentida por uma fonte oficial da polícia. A acta da reunião, que junta todos os meses a equipa especial do DIAP, Maria José Morgado e a direcção da PJ de Lisboa, teve de ser escrita quatro vezes. Três dias depois, as opiniões que Braz manifestou eram publicadas no “Correio da Manhã”, sob a forma de uma carta muito violenta que, segundo o jornal, terá sido escrita por Teófilo Santiago com a concordância de José Braz. A bomba tinha rebentado.O director da PJ, Almeida Rodrigues, estava de férias e não gostou do que leu. “Porque não concorda com o que está escrito e muito menos com a publicação num jornal”, diz uma fonte policial. Ouviu os dois directores, com quem tem uma relação próxima (especialmente Braz) e ambos negaram a autoria da carta e qualquer responsabilidade na publicação. “Mantemos tudo aquilo que escrevemos”, diz Octávio Ribeiro, director do “CM”.O director da Unidade Disciplina e de Inspecção da PJ, o procurador André Vaz, está agora a dirigir o inquérito disciplinar para saber quem escreveu e quem publicou a carta. Ao Expresso, as direcções da PSP e da GNR saudaram o inquérito. As bombas, qualquer polícia sabe, têm sempre uma assinatura.A carta da polémica foi publicada em dois dias seguidos, sexta-feira e sábado, no “Correio da Manhã” e atribuída a Teófilo Santiago e José Braz, dois históricos da PJ com funções de coordenação - ambos negaram a autoria. As reacções por parte da PSP e da GNR tiveram tanto de surpresa como de desagrado. A discussão violenta estalou imediatamente a seguir e chegou a incluir pedidos de demissão dos dois dirigentes da PJ.Três temas dominaram as reacções: o modelo de investigação criminal, a actuação de equipas mistas para combate a determinados crimes e a criação de uma polícia única. José Braz, um dos principais visados, publica no Expresso uma resposta às críticas de que foi alvo. Garante que não quer incendiar ânimos nem provocar guerras e mostra-se de acordo com a cooperação “nos termos precisos em que a lei o estabelece e exige”.Sobre a criação e funcionamento das equipas mistas, prevista numa Lei que entrará em vigor a 1 de Setembro, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, mostram total confiança no seu funcionamento. Aliás, também os responsáveis máximos da PSP, da GNR e da PJ se mostram oficialmente favoráveis a essa cooperação.As duas forças de segurança saudaram também a decisão do director nacional da judiciária, Almeida Rodrigues, que instaurou um inquérito para apurar quem são os autores da carta. Sobre a polícia única, só o ministro Alberto Costa se pronunciou. E para dizer ao Expresso que não existe qualquer projecto nesse sentido.

Autor: Ricardo Marques e Rui Gustavo Data: Sábado, 25 de Julho de 2009 Pág.: 01 - 16 - 17 Temática: JUSTIÇA

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