sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Lisboa: Rede vendia heroína

PSP caça 12 traficantes

O coração da rede de tráfico de droga era uma casa no bairro da Serafina, em Lisboa. Nesta verdadeira fábrica de transformação de droga, que só operava à noite, a heroína entrava em estado puro e saía já adulterada com substâncias de corte e acondicionada, pronta a ser vendida aos clientes que frequentavam aquele bairro.

Há dez meses que a 3ª Esquadra de Investigação Criminal (EIC) da PSP de Lisboa investigava a rede, tendo referenciado, como operacionais da mesma, 11 homens e uma mulher, entre os 23 e os 53 anos. Um casal e um homem que estava em liberdade condicional geriam os negócios do grupo, que dava nas vistas pelos sinais exteriores de riqueza.

A heroína em estado puro chegava discretamente à Serafina, e a transformação da droga, para iludir a vigilância policial, era feita à noite, restrita a uma casa, num extremo do bairro problemático. A heroína era depois vendida de dia.

A ‘Operação Morcego’ da PSP, baptizada por causa da transformação nocturna a que a droga era sujeita, permitiu anteontem a realização de 16 buscas na Serafina e uma na Costa de Caparica. Doze pessoas foram detidas e 2,22 quilos de heroína pura, algum haxixe e cocaína apreendidos. Os oitenta agentes apreenderam ainda duas armas, munições, nove automóveis, seis motos, e 15 718 euros.

Fonte: Correio da Manhã

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Mails falsos

Virus informático em mensagem falsa da PSP
Uma alegada mensagem da PSP que está a chegar às caixas de correio electrónico é um vírus informático, garante a Polícia, que está a investigar o caso.

"PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO N.º 363.234/2009, Assunto: CONVOCATÓRIA DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA..."
É este o início da mensagem que, nas últimas horas, está a entrar em centenas de caixas de correio electrónico em Portugal. "Trata-se de um vírus informático, já que a PSP, obviamente, não faz qualquer convocatória por email. Esse procedimento é feito por carta registada ou pessoalmente", adianta ao Expresso fonte da PSP.
O facto de o email apresentar um endereço "@psp.pt", idêntico aos endereços oficiais da PSP, originou já um processo de averiguações que está a ser efectuado por uma equipa de investigação criminal.
A PSP promete esclarecimentos em breve, mas alerta para a necessidade de não ser executado o ficheiro anexo.
Na semana passada, uma mensagem com o logotipo da PSP, com um vírus em anexo, circulou também entre os cibernautas portugueses.
Fonte: Expresso

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Especiais da PSP vão abranger todo o país

Especiais da PSP vão abranger todo o país

Comandos serão criados no Porto, Faro, Açores e Madeira para combate ao crime violento. O combate ao crime violento e organizado está a ser incrementado na PSP, com a implementação de subunidades de forças especiais no Porto, Faro, Açores e Madeira, numa acção tendente a poder cobrir todo o país.

A medida, concebida e definida pela Direcção Nacional da PSP e que só está à espera da assinatura do ministro da Administração Interna para ser efectivada, por estar no âmbito da Lei Orgânica daquela força de segurança, envolve um total de mais de 500 homens, todos com origem na Unidade Especial de Polícia, localizada em Belas, nas imediações de Lisboa e que tem um efectivo de cerca de mil agentes.

O objectivo da medida é melhorar a capacidade de resposta das forças especiais da PSP, concebidas e preparadas para fazer face a incidentes de alta violência criminal, como o "carjacking" e os roubos à mão armada, mas vai ter também como consequência um aumento do efectivo da UEP (ver texto em baixo), tanto mais que vai ser também incrementado o patrulhamento em áreas de risco, como por exemplo o distrito de Setúbal.

O principal destacamento da UEP vai estar localizado no Porto, com 230 homens, e terá como quartel a Quinta da Bela Vista, nas imediações do Estádio do Dragão, onde já está instalada uma subunidade do Corpo de Intervenção. O destacamento do Porto vai ter como área de intervenção todo o norte do país.

Um outro destacamento especial vai ficar sediado em Faro, com 130 homens, responsável pela zona sul, um na Madeira e outro nos Açores, com 40 cada um. Prevista está também a criação de mais quatro ou cinco pequenas subunidades da UEP, com seis elementos cada uma, em locais que não foi possível apurar, mas mais viradas para a inactivação de engenhos explosivos.

Os destacamentos do Porto e Faro, os mais importantes, serão verdadeiras réplicas da UEP, com todas as valências operacionais, das operações especiais à segurança pessoal, e terão comandos próprios, mas ficarão dependentes em termos operacionais, logísticos e administrativos do comando da PSP do Porto e de Faro.


Já em termos de formação, doutrina de emprego e certificação das forças - que será anual - vão ficar sob dependência do comando da UEP, que poderá vir a sobrepor-se operacionalmente ao comando local em situação excepcional e depois de avaliação da gravidade do incidente, como foi determinado pela Direcção Nacional da PSP.

Movimento de forças especiais incrementa aumento de efectivo

A movimentação a que se vai assistir na PSP está associada à criação da Unidade Especial de Polícia (UEP), que, mercê da nova Lei Orgânica, concentrou forças, estruturas e serviços que anteriormente estavam dispersos, tal como aconteceu na Unidade de Intervenção da GNR, que vai também criar um destacamento no Norte, em Penafiel. Na prática, a criação das extensões da UEP constitui a primeira reestruturação ou adaptação da unidade às novas realidades da criminalidade, com maior foco na instrução conjunta e na doutrina. Mas o incremento das subunidades vai ter consequência no recrutamento, em particular no Corpo de Intervenção e no Grupo de Operações Especiais, as duas forças da UEP com maior empenhamento. No próximo ano vão ter lugar dois novos cursos, em números ainda a determinar.

Fonte: Jornal de Notícias

domingo, 20 de setembro de 2009

Operação conjunta entre autoridades portuguesas e espanholas

GNR detido por furto de viaturas e burla

Um elemento da GNR de Vidaga (Chaves) foi detido pelos crimes de burla, simulação de crime e furto de veículos. A operação, feita em conjunto entre a GNR de Vidago e a Cuardia Civil de Ourense (Espanha), deteve ainda um ex-polícia espanhol, procurado em Portugal por tráfico de droga. O militar português ficou sujeito a termo de identidade e residência, enquanto que o outro detido ficou em prisão preventiva.

A investigação, iniciada em Abril, localizou os veículos furtados num armazém, em Ourense, na junto da residência do ex-polícia espanhol.
Foram ainda apreendidos 11 215 euros em dinheiro, várias armas de fogo, entre as quais uma pistola de 9 mm, uma carabina e uma caçadeira, e vários documentos de carros furtados.
A GNR de Chaves recuperou ainda quatro veículos roubados: um Audi, um BMW, um Mercedes e um tractor agrícola, bem como várias ferramentas e peças de máquinas e ciclomotores.

Fonte: Correio da Manhã

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Lisboa recebe quase totalidade dos 901 novos agentes da PSP

Mais de 400 dos novos agentes vão ser colocados na Amadora, Sintra, Benfica e Loures.

A quase totalidade dos 901 novos agentes da PSP que concluíram hoje o curso na Escola Prática de Polícia de Torres Novas vai ser colocada no Comando Metropolitano de Lisboa, permitindo a recolocação de outros elementos por vários pontos do país.

O director nacional da PSP, Francisco Oliveira Pereira, assegurou que a colocação dos agentes "obedeceu a um estudo científico" que teve em conta variáveis como a população, índices criminais, tipos de crime, rácios polícia/cidadão e polícia/crime, "entre outros".

"Procurou-se concretizar uma distribuição rigorosa, mais adequada e criteriosa, tendo por base uma optimização de recursos humanos", disse Oliveira Pereira no discurso de saudação aos novos agentes.

Mais de 400 dos novos agentes vão ser colocados na Amadora, Sintra, Benfica e Loures, outros vão garantir a segurança de instalações e uma parte destes elementos vai ser distribuída pela primeira e quinta divisões de Lisboa, Olivais, Alcântara, Cascais e Oeiras e na segurança em transportes públicos.

Os comandos de Setúbal e dos Açores também vão ser contemplados com novos polícias.

Para o ministro da Administração Interna, "um acréscimo de agentes é sempre um acréscimo de segurança", sublinhando Rui Pereira que aos 901 agentes da PSP que entram na próxima semana em funções se irão juntar os militares da GNR que "concluirão a formação lá para o fim do ano".

Rui Pereira afirmou que o Governo apostou no lançamento, todos os anos, de novos concursos para a formação de mais agentes da PSP e mais militares da GNR "para que o dispositivo seja reforçado e para que haja um aumento sustentado e gradual do número de efectivos".

Os agentes formados na Escola Prática de Polícia (EPP) de Torres Novas tiveram, desde o início de Janeiro, um total de mais de mil horas de formação, em áreas não só de preparação técnica e profissional (como armamento e tiro, legislação policial, técnicas de intervenção policial), mas também jurídica, comportamental (cidadania, ética, deontologia profissional), actividade física e resolução de casos práticos em duas "esquadras modelo" e numa sala de investigação criminal.

Fizeram ainda um estágio de 15 dias em comandos territoriais da PSP, participando também em serviços como assistência a audiências de julgamento, uma componente prática que o director da EPP, José Ferreira de Oliveira, disse querer alargar e avaliar no futuro.

Para uma das novas agentes, o curso "não foi fácil", mas "correspondeu bastante às expectativas", sublinhando que sai "com boas bases", mas a preparação "continua lá fora".

Natural e até aqui residente no Porto, o destino desta nova agente é agora a terceira divisão de Lisboa, onde espera ficar "uns aninhos" até conseguir aproximar-se de casa.

O emprego garantido pesou na decisão de Carlos Barbosa, o segundo melhor aluno do curso, que se considera "bem preparado" para a missão que vai passar a cumprir na esquadra de Alcântara, em Lisboa, onde fez o estágio.

A cerimónia de prestação de juramento dos 901 novos agentes da PSP acabou "molhada", com o desfile em parada a decorrer sob forte chuvada.

Fonte: Jornal de Notícias

Cega, mas não em demasia

Quem ontem leu, neste jornal, a extraordinária história de Paulo Esteves, o agente da PSP que foi baleado e sobreviveu para contar ao Mundo porque um inocente aparelho dentário susteve a força da bala, não pode ficar indiferente.

Primeiro, porque o polícia fala do fatídico dia 7 de Maio de 2008 com um à-vontade desarmante; segundo, e sobretudo, porque o homem que tentou matá-lo foi libertado pelo tribunal devido a um costumeiro erro judicial. Porque se expirou o prazo máximo para ser deduzida uma acusação.

Nessa noite, o agressor foi apanhado com vários quilos de droga e 63 mil euros em dinheiro. Paulo Esteves esteve em coma, acordou, ficou dois meses em casa a recuperar. Regressou ao trabalho. Hoje, considera-se um homem com sorte, porque está vivo, mas guarda no peito a imensa revolta de quem perdeu a batalha da sua vida na secretaria.

O caso deste agente da PSP do Barreiro, parecendo único porque aparentemente irrepetível, encerra uma perversão que continua a minar o caminho dos agentes da Justiça em Portugal. De nada vale espalhar pelas ruas polícias determinados, bem armados e bem pagos (não que seja esta a realidade) se depois o seu esforço se afundar no arenoso território da inabilidade judicial.

De que serve a um polícia arriscar a vida, deter um perigoso delinquente se depois os tribunais não fecharem o círculo com celeridade? Se não decidirem?

Acresce a isto o facto de, com a generalização do recurso a armas brancas e de fogo nos crimes, poder aumentar o número de detenções e, com elas, a necessidade de sentenças ágeis. "Agora, até para roubar uma carteira, com ou sem dinheiro, é apontada uma arma", ilustra Paulo Esteves.

A Justiça, como todos os chamados grandes dossiês estruturantes da sociedade portuguesa, presta-se a chavões e frases de conveniência. Mas o vírus que vai corroendo as vísceras do sistema continua de dentes afiados.

Os ministros dizem estar preocupados, os magistrados dizem estar cientes da preocupação dos ministros, os procuradores-gerais da República dizem confiar plenamente nos seus magistrados, os presidentes da República repetem, mandato após mandato, a exigência de que tudo tem de mudar. "Mais celeridade, mais celeridade", ouvimos.

E tudo fica na mesma. E tudo ficará na mesma enquanto a Justiça não perceber em definitivo que o contrário de ser ineficiente é ser injusta. É não servir os cidadãos. É negar a sua própria condição. É ser cega não pelo dever de imparcialidade a que está obrigada, mas cega porque não consegue distinguir o certo do errado.

Fonte: Jornal de Notícias

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Novas pistolas têm de trocar de punho

Depois da patilha só para canhotos e do esquecimento dos coldres, agora havia invólucros de balas a saltar para a cara dos atiradores por causa de um sistema feito para Portugal.

Dezassete mil pistolas que já tinham sido entregues pelo Governo à PSP e à GNR têm de ser sujeitas à troca do punho. O processo, que não demora mais que 30 segundos para cada arma, já começou a ser executado nos serviços que receberam as novas pistolas austríacas Glock, não sendo necessária a sua recolha.
Na origem do problema está uma exigência das autoridades portuguesas ao fabricante, para que o sistema que serve para retirar o carregador da arma fosse ambidestro, de forma a poder ser utilizado quer por canhotos quer por destros. Este pedido obrigou o fabricante a alterar a arma original, cujo sistema é unilateral, e a colocar um novo botão.
Nos últimos meses, à medida que a arma foi chegando às forças de segurança, apareceram os primeiros problemas. "Embora fossem poucos casos, acontecia, por vezes que, ao disparar, os invólucros não saltavam todos na mesma direcção, como acontece na arma original, e aconteceu por vezes atingirem mesmo a cara do atirador, embora sem ferimento. Entendeu-se, por isso, pedir ao fabricante que voltasse ao modelo original", explicou ao DN uma fonte da PSP.
A distribuição destas armas tem tido outros "azares". A colocação de uma patilha de segurança extra, também por exigência do Estado português, provocou polémica. A sua colocação do lado direito dificultava a utilização por atiradores destros, que são, como é óbvio, a maioria do efectivo das polícias. Esse problema foi, entretanto, ultrapassado e a patilha pode ser accionada das duas formas, à direita e à esquerda.
Outro problema foram os coldres. Quando lançou o concurso para as pistolas, o Ministério da Administração Interna não incluiu os respectivos coldres e teve de fazer novo concurso mais tarde.
Já foram distribuídas 25 mil das 50 mil armas encomendadas pelo Governo. As últimas oito mil já vêm com o sistema original da Glock. Os agentes da PSP e os praças da GNR que estão a terminar os cursos este ano já foram treinados como estas pistolas.
Fonte: DN Portugal

Detidos por atirarem pedras à PSP

A PSP do Porto deteve, ontem, na torre 1 do Bairro do Aleixo, dois jovens por tráfico de droga. Um deles é um dos indivíduos que, anteontem à tarde, apedrejou uma carrinha da polícia, quando esta saía do problemático bairro do Porto, após mais uma rusga de combate ao tráfico de estupefacientes. (Ver notícia antrior)


Aos detidos, a PSP apreendeu uma mochila contendo 2860 euros, 273 doses de heroína e 24 de cocaína.
Eram cerca das 16h00 quando 30 elementos da polícia, entre os quais uma equipa da Intervenção Rápida da Segunda Divisão da PSP do Porto, irrompeu no bairro. De imediato, os jovens de 21 e 22 anos, desempregados, tentaram fugir aos agentes, subindo as escadas da torre 1. Percebendo que os polícias estavam no seu encalce, os traficantes tentaram livrar-se da droga e do dinheiro: atiraram a mochila recheada de notas de cinco, 10 e 50 euros pela janela do nono andar, assim como a droga embalada em sacos individuais.
Todo o material foi recolhido pelos agentes que detiveram os jovens – o mais novo residente em Paranhos e o mais velho em Matosinhos. Ambos passaram a noite nos calabouços da polícia e esta manhã são presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial.
Tratou-se de uma operação planeada pela Segunda Divisão da PSP e destinada a identificar os indivíduos que, ontem, pontapearam e apedrejaram uma viatura da PSP, que levava no interior um detido.
Fonte: Correio da Manhã

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Polícia apedrejada no Bairro do Aleixo

Os incidentes aconteceram junto à torre 1 do bairro do Aleixo, um dos principais pontos de tráfico de drogas da cidade.

Uma viatura de da PSP foi apedrejada, ao princípio da tarde de ontem, segunda-feira, junto ao bairro do Aleixo, no Porto, pouco depois de os polícias ter detido um morador por alegado tráfico de drogas duras. Não houve feridos.
Os incidentes aconteceram cerca das 14.20 horas, junto à torre 1 do bairro do Aleixo, um dos principais pontos de tráfico de drogas da cidade, durante uma "operação de prevenção", segundo fonte policial confirmou ao JN.
Um homem, de 35 anos, sem ocupação, foi visto a vender drogas na rua por elementos da investigação da PSP que decidiram prendê-lo. Como é norma neste tipo de operações no bairro, os investigadores têm por perto equipas de Intervenção Rápida que fornecem segurança adicional.
Foi precisamente uma das viaturas de transporte destas unidades que foi apedrejada. A pedra atingiu o pára-brisas, quebrando-o, mas sem causar ferimentos aos agentes que seguiam no interior. Outros projécteis do género atingiram a chaparia, provocando várias amolgadelas. Este tipo de viatura está equipado com grades de protecção dos vidros, que foram de imediato postas em posição.
O suspeito foi detido e levado para a esquadra. Já estava referenciado por tráfico e tinha em seu poder 16 doses de heroína e 123 de cocaína.
Nos últimos tempos, o bairro do Aleixo, cuja demolição está prevista, tem sido palco de vários episódios violentos, todos relacionados com o tráfico de drogas. Muitos deles têm acabado em agressões a a tiro, provocando feridos ligeiros.
Por vezes, os confrontos estendem-se a outros bairros da cidade, sempre tendo por fundo o tráfico de estupefacientes. Ainda no final de Agosto, no Bairro da Murteira, também no Porto, um carro foi alvejado com oito disparos. A Polícia atribuiu o episódio a rixas entre famílias rivais do Bairro do Aleixo.

Fonte: Jornal de Notícias

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Balanço

Menos 1561 presos nas cadeias

Dois anos depois da entrada em vigor das novas leis penais (15 de Setembro de 2007), a população prisional nas cadeias portuguesas continua a diminuir: menos 1561 presos. Segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a 31 de Agosto deste ano as cadeias contavam com 8784 presos condenados e 2291 preventivos.

O que em relação a 2006, ano anterior ao da aplicação da nova lei, implicou uma redução de 671 condenações e de 630 prisões preventivas.

Para Carlos Anjos, inspector da Polícia Judiciária, estes números não são surpresa: "Demonstram que os objectivos do Governo de reduzir a população prisional foram cumpridos."Carlos Anjos defende que foram as mudanças no regime de prisão preventiva, as dificuldades colocadas à detenção fora do flagrante delito e o encurtamento dos prazos do segredo de justiça que pesaram na redução dos presos e do consequente aumento da criminalidade. "Diz-nos a experiência que grande parte dos crimes é cometida por reincidentes." Em 2008, a criminalidade violenta aumentou 11% e a 31 de Dezembro os dados da DGSP davam contam de menos 1829 presos nas cadeias. No primeiro semestre de 2009, os crimes com armas de fogo, como carjacking, e as agressões a polícias aumentaram.

Segundo números provisórios da PSP e GNR, a criminalidade geral subiu 1% em relação a 2008. Talvez por isso, a 31 de Agosto deste ano, a população prisional já tenha ultrapassado a barreira dos 11 mil. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), sublinha que a "percepção geral é a de que há cada vez mais criminalidade e que é mais difícil prender". Tanto Carlos Anjos como João Palma desafiam o Governo a revelar os resultados do relatório do Observatório da Justiça para que se veja o efeito real da aplicação dessas leis.

O QUE MUDOU EM 2007
Na preventiva foi reduzido o número de crimes que a permitem e encurtados os prazos. A detenção fora de flagrante delito é feita se houver razões para crer que o arguido não se apresentará.

OBSERVATÓRIO
O ministro da Justiça recusou a alterações à nova lei, alegando que o Observatório da Justiça estava a monitorizá-las. O relatório já está pronto mas ainda não foi divulgado.

"REFORMA NÃO TROUXE CREDIBILIDADE":
António Martins Presidente Ass. Sindical Juízes
Correio da Manhã – Estes números surpreendem-no?
António Martins – Não. As novas leis penais não resolveram os três grandes problemas do sistema. A reforma não trouxe celeridade, eficácia e credibilidade ao sistema. Comprovou-se que os problemas não só persistiram como se agravaram.
– Também defende uma nova alteração às leis?
– O facto é que em 2007 a reforma que foi feita foi globalmente uma oportunidade perdida. E estes resultados seguem a evolução que começou no dia 15 de Setembro de 2007.
– A alteração à lei das armas e da violência doméstica já terão produzido efeitos no sentido de amenizar falhas?
– Só saberemos quando o Governo divulgar o relatório do Observatório da Justiça. É lamentável que já esteja pronto e ainda o tenham na gaveta.

REACÇÕES
"COMPLICARAM O TRABALHO DAS POLÍCIAS":

Paulo Rodrigues Pres. ASPP/PSP - Fica-se com a sensação de que andamos a prender os mesmos criminosos. As leis deviam ser alteradas em função da realidade. Criminosos têm sentimento de impunidade.

"TEMOS A PERCEPÇÃO DE QUE HÁ MAIS CREDIBILIDADE":
João Palma Pres. SMMP - Temos a percepção de que há mais criminalidade violenta. Isso tem a ver com o facilitismo introduzido pelas novas leis que visaram a economia em vez de investimento nas prisões e nas políticas de reinserção.

"A REFORMA NÃO PRODUZIU RESULTADOS ESPERADOS":
Carlos Anjos Pres. ASFIC/PJ - O que todos esperamos é a alteração à lei porque a reforma não produziu os resultados esperados. Não se pode legislar tendo em conta a economia porque a longo prazo ela não se verifica.

RECLUSOS CUSTAM MEIO MILHÃO POR DIA
As despesas com os reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais portugueses custam ao erário público perto de meio milhão de euros diários. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, o custo médio de um recluso aproxima-se dos 45 euros por dia. Tendo em conta que em finais de Agosto a população prisional registada pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) atingia os 11 075 indivíduos, 8784 condenados e 2291 preventivos, verifica-se que são necessários 498 mil euros diários para fazer face às despesas com os prisioneiros. Com o decréscimo de 1561 reclusos, resultantes em parte da aplicação das novas leis penais, o Ministério da Justiça conseguiu poupar qualquer coisa como 70 mil euros por dia. Feitas as contas, o alívio da população prisional pode ter permitido uma diminuição na despesa na ordem dos 25 milhões de euros anuais. Esta poupança pode ser ainda maior se for aplicada a medida de regime aberto para preventivos, que passa por estes irem apenas dormir à cadeia.

CRIMINALIDADE NÃO REGREDIU
A criminalidade geral não regrediu no primeiro semestre de 2009. Os dados recolhidos entre Janeiro e Maio, pela PSP e pela GNR, revelam que os crimes que mais contribuíram para a tendência da subida foram os crimes com arma de fogo, o carjacking, os assaltos a residências, os roubos a restaurantes, ourivesarias e a outros estabelecimentos comerciais.

NOTAS

PJ: 140 CRIMINOSOS VIOLENTOS
Até Julho deste ano a PJ, só em Lisboa, apanhou 140 criminosos que praticaram crimes violentos. Apenas metade dos suspeitos ficou em prisão preventiva

ESTUDO:

MAGISTRADOS - Um estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta

2008: MAIOR AUMENTO

Um estudo do Sindicato dos Magistrados do MP, da autoria de Rui Cardoso, que estabeleceu uma ligação entre as reformas penais de 2007, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta

Fonte: Correio da Manhã

Motos da polícia sem condições de segurança

O maior sindicato da PSP alerta para o aumento de acidentes graves com motociclistas da polícia por falta de equipamento adequado e de segurança das motas utilizadas na divisão de trânsito

A denúncia surge no dia em que a Divisão de Trânsito (DT) da PSP convidou a comunicação social para assistir a "uma operação policial de trânsito nas novas áreas de responsabilidade", marcada para a última madrugada. A Associação Sindical de Profissionais de Polícia (ASPP) alerta para a "falta de segurança" da maioria das motas que estão a serviço da PSP, bem como da "evidente falta de equipamento adequado para os motociclistas da polícia" que se traduz por "um aumento grande do número de acidentes graves que sofrem e que podiam ser evitados se tivessem um vestuário básico de qualquer 'motard'.
O DN confirmou, através de uma lista da DT de Lisboa sobre o estado das motas, a que teve acesso, que das 77 ao serviço, metade têm mais de 75 mil quilómetros e 17 ultrapassaram já a barreira dos 100 mil. De acordo com um especialista consultado pela ASPP "qualquer moto que ultrapasse os 75 mil km deixa de ter as condições de segurança exigíveis para garantir uma resposta à altura quando for necessário. Essa falta de resposta terá de imediato consequências graves para o condutor".
Outro critério para aferir da segurança das motos é o número de anos. Segundo soube a ASPP "acima dos 5 a 6 anos" deixam de dar "garantias mínimas".
Um levantamento feito pela DT do Porto, que conta com 76 motociclos, revelou que 38 ultrapassaram o prazo de validade. Aliás, estas têm todas mais de 10 anos.
Paulo Rodrigues não duvida que o estado das motas e a falta de "equipamento mínimo para a segurança dos motociclistas" é o maior responsável pelo aumento dos acidentes graves. Desde 2006 houve 30 acidentados "alguns mais de uma vez" nas DT de Lisboa e Porto, o que representa quase metade do efectivo operacional.
A Direcção Nacional da PSP sublinha que "desde início do ano foram entregues 36 motociclos novos, com o respectivo equipamento de protecção". Adianta ainda que vai "dotar os motociclistas com fatos e botas adequados, com vista a uma maior protecção destes profissionais, em caso de acidente".

Fonte: DN Portugal

PSP acelera para apresentar polícias antes das eleições


Fim do curso dos novos agentes da PSP estava marcado para o final do mês, mas foi antecipado para uma semana antes das eleições. Governo diz que não interferiu na decisão.


A Direcção Nacional da PSP assume ter acelerado o final do curso dos 900 novos agentes desta força de segurança para que a sua apresentação pública fosse uma semana antes das eleições. O término desta formação estava previsto para dia 25, apenas dois dias antes do acto eleitoral, o que não permitiria proporcionar o devido destaque ao importante acto.
A PSP decidiu antecipar a cerimónia pública do compromisso de honra já para o próximo dia 18. Algumas palestras marcadas para os últimos dias de Setembro foram mesmo antecipadas para a próxima semana e estão a ser leccionadas em contra-relógio, de modo a garantir que os novos agentes estejam prontos na sexta-feira. O estágio curricular dos agentes foi também encurtado em quatro dias.
Fonte oficial da PSP garante que não houve qualquer "pressão" do Ministério da Administração Interna (MAI) para executar esta alteração de modo a permitir ao actual Governo, em campanha eleitoral, promover o tão esperado reforço do efectivo.
O MAI remete para a PSP a justificação da iniciativa. Fonte oficial do gabinete do ministro diz que "foi informado pela PSP de que o curso estava a terminar e limitou-se a dizer para ser determinada a data para o compromisso de honra" dos novos agentes. O MAI assegura que "tornou claro que não pretendia interferir nessa escolha".
O reforço do efectivo durante o acto eleitoral é a justificação da PSP: "Atendendo à realização de acto eleitoral no dia 27 de Setembro, o director nacional da PSP entendeu adequado que os novos agentes estejam já em funções nesse dia, por forma a reforçar o dispositivo de segurança do País em geral e do acto eleitoral em particular. Assim, foi definida a data de 18 de Setembro para a realização do compromisso de honra dos novos agentes, para que possam ingressar nos comandos policiais respectivos na semana seguinte e estar já operacionais no dia 27 de Setembro".
Esta justificação, contudo, deixa "muito alarmado" o presidente do maior sindicato da PSP. Paulo Rodrigues, dirigente da Associação Sindical de Profissionais da Polícia (ASPP), afirma que "até seria aceitável e compreensível a antecipação para que o compromisso de honra não ficasse tão em cima do acto eleitoral." No entanto "se foi para reforçar o efectivo nesse evento" o facto deixa-o "duplamente preocupado."
Para o dirigente da ASPP "a justificação dada pela PSP leva a pressupor que a situação ainda é muito pior do que se pensava e será duplamente grave. Se o curso foi acelerado para garantir a segurança das eleições, quer dizer que o actual efectivo não tinha capacidade para isso - o que é grave. Por outro lado, se a PSP vai usar agentes novos, acabados de sair da escola, para reforçar a segurança de um acontecimento como este, também é preocupante, pois ainda não estão qualificados para ir para o terreno".
Ao que o DN apurou, a antecipação da data do final do curso - que chegou a ser anunciada para Outubro, de acordo declarações feitas pela PSP à agência LUSA, em Junho último - deixou um grande mal estar nos responsáveis da Escola Prática , em Torres Vedras.

Fonte DN Portugal

Agentes da PSP forçados a dar impressões digitais

Ministério Público detectou impressão digital numa carta anónima, difamatória do anterior comandante da PSP e obriga 150 efectivos do comando a submeterem-se a comparação.

Centena e meia de agentes e oficiais da PSP de Viana do Castelo e Ponte de Lima vão começar hoje a fornecer impressões digitais, por decisão do Ministério Público (MP), para serem comparadas com as marcas detectadas em várias cartas anónimas, difamatórias, que circularam naquele comando nos últimos meses e que culminaram com a substituição da anterior liderança.
Em causa estão diversas cartas cuja autoria não é revelada mas que apareceram sempre no período nocturno, no interior de divisões da sede do Comando Distrital, em Viana do Castelo.
Numa dessas cartas, precisamente no dia em que foi conhecida a substituição do Comando, até então liderado por Martins Cruz, aquele intendente surge caricaturado a fazer uma "despedida" reconhecendo que "atiraram comigo para a prateleira da inspecção-geral" e descrevendo-se como um "Zé-ninguém".
"Nunca mais me confiam um comando", dizia ainda, numa carta que chegava ao ponto de ser, falsamente, assinada pelo intendente e que foi amplamente divulgada a 14 de Maio pelas instalações do comando, o que levou Martins Cruz a participar o caso ao MP, que avançou com um inquérito.
Depois de uma avaliação preliminar ter detectado impressões digitais na carta, agora, segundo decisão do MP, todos os elementos com funções policiais e não policiais que naquela data constituíam o efectivo vão começar a ser chamados, a partir de hoje, para serem redesenhados.
Ou seja, uma recolha de impressões digitais que se vai prolongar, apurou o DN, até 25 de Setembro, indiciando a suspeita de que elementos daquele Comando terão estado na sua origem, assim como de outras que circularam durante meses naquela força, difamando o intendente Martins Cruz - além do segundo comandante -, e que agora também estão a ser investigadas.
Nestas cartas, alegadamente difundidas por elementos naquele Comando, o oficial é apelidado de "tirano" aparecendo numa delas com uma fotografia, adulterada, em que aparece "transfigurado" de mordoma de Viana.
Entre 2006 e 2009 o comando foi ainda alvo de várias queixas apresentadas anonimamente e que colocavam em causa a gestão e liderança, mas entretanto todas arquivadas pelo MP. Certo é que com este cenário, em Maio último, a Tutela decidiu não renovar a comissão de serviço de Martins Cruz, numa decisão que, na altura, foi conotada como resultado da pressão sindical para substituição, porque dias antes representantes dos agentes reuniram com o Ministro da Administração Interna.
Apesar de um abaixo-assinado, em que foram recolhidas perto de 3800 assinaturas, reclamando a permanência de Martins Cruz - que justificam com o "sentimento de segurança" transmitido pela redução de criminalidade neste período -, mas a decisão acabou por ser irreversível. Apesar de elogiar a prestação de Martins Cruz, o director-nacional da PSP , Oliveira Pereira, disse que não cedia a petições ou pressões que os comandos da PSP eram decididos por si e por mais ninguém.
Nem mesmo depois da tomada de posição de parte significativa de oficiais e agentes daquele comando, classificando-o como "brioso profissional" e definindo a sua substituição como"uma injustiça". "Fica o sentimento que um sindicato manda mais do que um comandante de polícia", rematavam.

Fonte: DN Portugal

Multas pagas na hora cobradas duas vezes

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária tem enviado dezenas de cartas para pagamento de infracções, que foram pagas na hora à PSP, por causa de um erro informático. A situação tem levado os condutores a suspeitar da PSP

Oito meses após ter sido multada e pagar 120 euros por falar ao telemóvel enquanto conduzia, uma funcionária da Segurança Social recebeu uma notificação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Dizia o documento que a condutora tinha de pagar a multa e as custas do processo, sob pena de o caso ser encaminhado para o tribunal.
Este é apenas um das dezenas de casos que têm chegado, nos últimos meses, às esquadras de trânsito da PSP. "Os condutores chegam aqui e pensam que foi o polícia que pôs o dinheiro ao bolso, porque pagaram a multa na hora e agora são notificados do contrário", disse ao DN uma fonte policial, a trabalhar numa esquadra onde, em dois meses, receberam dez queixas idênticas.
A situação foi confirmada ao DN pelo gabinete de comunicação da ANSR. "Esta anomalia ocorreu porque, no momento em que foi proferida a decisão, o pagamento não estava registado no sistema informático da ANSR. Os infractores, quando recebem a notificação, entram em contacto com a ANSR e, comprovado o pagamento, a decisão é revogada", diz.
Mas, na prática, a situação não é assim tão simples. "Como as pessoas não conhecem os procedimentos, vêm às esquadras e levantam logo suspeitas da PSP", disse a mesma fonte da polícia.
Quem se confronta com estes casos tem de ir buscar o auto da multa e demonstrar ao condutor o papel do depósito. "Perde-se tempo e gera-se desconfiança quando a culpa não foi nossa", diz a fonte.
Ao que o DN apurou, estes casos estão a acontecer de Norte a Sul do País e já se arrastam há já cerca de dois anos.
E a justificação oficial da ANSR não convence a Polícia. "Como é possível ao fim de meses ainda não existir no sistema informático o comprovativo do pagamento?", interroga a fonte policial.
Quando é cometida uma infracção, PSP, GNR ou polícias municipais inserem no Sistema de Contra Ordenações de Trânsito (SCOT) - um sistema informático implementado em 2007 - os dados e do condutor e o valor da multa. Depois é feito um depósito do valor na Caixa Geral de Depósitos à ordem da ANSR. Logo, a informação chega à ANSR, no máximo uma semana após o pagamento da multa em questão.
"Parece haver aqui um erro grosseiro da ANSR. Antes de instruir o processo, deve confirmar de facto se houve pagamento ou não", diz a mesma fonte policial.
A Direcção Nacional da PSP remeteu esclarecimentos para a ANSR, que esclareceu ao DN o erro informático - que tem gerado tantas reclamações - mas sem explicitar o número de casos que já se registaram.
Contactada pelo DN, fonte da GNR disse ter conhecimento do erro informático da ANSR, mas até ao fecho desta edição não conseguiu confirmar se há condutores que se tenham deslocados aos postos para reclamarem situações idênticas.
Fonte: DN Portugal

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Unidade especial do DIAP e a PSP desmantelam grupo violento

Seguranças do K batem e roubam

Oito dos onze ladrões eram seguranças da famosa discoteca Kremlin, Lisboa, e rodaram entre si nos seis roubos violentos que fizeram ao final da noite a clientes da casa e não só. Um deles esteve em todos, de Abril a Novembro do ano passado, desde o turista quase esganado por dois mil euros ao jogador do casino que foi seguido até casa e espancado pelos 700 euros que acabara de ganhar.
Todos de madrugada; quase todos sem sentidos depois de um golpe de artes marciais.
Quando foram expulsos do interior do Kremlin, já às 08h30 de 1 de Novembro, dois amigos tiveram a infeliz ideia de ainda ficar à conversa na esquina que liga a avenida 24 de Julho às escadinhas da Praia, rua onde fica a discoteca. Foram seguidos por seis seguranças da casa – e, depois de serem rodeados, acabaram os dois agarrados pelo pescoço e espancados com sucessivos socos e pontapés “até perderem a consciência”, lê-se na acusação do Ministério Público (MP) a que o CM teve ontem acesso.
Tudo pelos três telemóveis das vítimas, no valor total de 1050 euros, e ainda 150 euros em dinheiro. Até à operação da 5ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP, já em Maio deste ano, sob a coordenação da Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento do DIAP de Lisboa, quase todos os casos dizem respeito a clientes seguidos à saída do Kremlin e atacados.
Mas uma das vítimas só teve o azar de, pelas 03h00 de 11 de Julho de 2008, ter sido vista por dois seguranças a ganhar 700 euros no Casino Lisboa.
O seu Mercedes foi seguido até Telheiras e, mal saiu do carro, já o estavam a agarrar pelo pescoço. Levou vários murros e fizeram-lhe uma ‘chave’ até perder a consciência. Roubaram-lhe 1500 euros, um fio de ouro e um telemóvel. E a 9 de Novembro, pelas 09h00, dois amigos iam a pé para o carro depois de uma noite no Kremlin, mas não chegaram a entrar no automóvel. Antes disso foram apanhados por elementos do gang. Depois de espancados, ficaram sem 1500 euros.
MATRACAS, GÁS-PIMENTA E ARMA DE CHOQUES
Durante a operação policial, a 13 de Maio deste ano, as equipas da 5ª Esquadra de Investigação Criminal da PSP apreenderam a um dos suspeitos uma pistola da marca Taurus, calibre 6,35 mm, uma lata de gás-pimenta e um par de matracas em madeira com corrente de metal.
Outro dos acusados pelo DIAP de Lisboa foi apanhado com uma pistola de alarme adaptada artesanalmente ao calibre 6,35 mm e uma embalagem de gás-pimenta. Um terceiro arguido tinha também uma pistola de alarme transformada para fazer disparos de munição real. A única mulher envolvida no caso, mas que não está relacionada com os roubos praticados pelos amigos, foi detida na posse de uma arma de choques eléctricos, taser, sem qualquer mecanismo de segurança. Foram ainda apreendidas 755 gramas de haxixe numa casa.
PAULO BAPTISTA, EM FUGA, É UM DOS SUSPEITOS
Um dos seguranças do grupo K identificado como autor de agressões e roubos a clientes é Paulo Baptista – colocado na discoteca Kapital, perto do Kremlin – que está foragido à justiça desde Abril no âmbito do processo Máfia da Noite, em que foi condenado a seis anos e três meses de prisão por extorsão.
Baptista era considerado o braço-direito de Alfredo Morais – cabecilha do grupo e que também fugiu no dia da sentença, mas entretanto foi apanhado na Letónia, estando à espera da extradição – e, caso se entregue ou seja apanhado, além de cumprir pena nesse caso terá de responder neste processo.
PORMENORES
TREZE ACUSADOS
A unidade especial do DIAP de Lisboa, que este ano desmantelou a Máfia da Noite, Gang do Multibanco ou crimes nos No Name Boys, entre outros, acusa aqui treze pessoas.
GRUPO K
O CM tentou contactar responsáveis do grupo K, que detém a Kapital e Kremlin, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
ROUBO E ARMA PROIBIDA
As acusações neste caso variam entre os crimes de roubo e detenção de arma proibida.
Fonte: Correio da Manhã

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

"Agradeço todos os dias o facto de estar vivo"

Agente da PSP baleado durante uma investigação de tráfico de droga reconhece que foi por "sorte" que sobreviveu a tentativa de homicídio: a bala de calibre .38 que lhe entrou na face foi travada por um aparelho que usava nos dentes. O agressor foi solto devido a um erro judicial.

Era uma busca domiciliária como dezenas - terão sido centenas? - de tantas outras em que Paulo Esteves, 34 anos, participara ao longo dos nove anos que levava de serviço na Esquadra de Investigação Criminal da PSP do Barreiro. Nada fazia prever que, naquela noite de 7 de Maio de 2008, iria ter a vida por um triz e ficar para sempre marcado, profissional e pessoalmente. "A gente sabe que pode acontecer, mas nunca pensa muito nisso".
Já era noite, cerca das 22 horas, quando o polícia, acompanhado por outros colegas, irrompeu pelo 12.º andar de um prédio em Miratejo, Seixal, no âmbito de uma investigação de tráfico de droga. "Polícia! Polícia!", gritavam os agentes quando entraram no apartamento. Havia uma luz "muito fraquinha". Como combinado, Paulo dirigiu-se para a divisão do lado esquerdo, outro colega virou à direita. Sem saber, Paulo escolheu o lado errado: assim que se abeirou da porta, foi baleado na cara por um indivíduo que estava lá dentro e que não chegou a ver. Caiu desfalecido no chão, a sangrar, mas nunca largou a arma. O agressor ainda disparou um segundo tiro, que ficou cravado na ombreira da porta. Paulo fugiu pelo seu pé e tratou de sair do prédio para que pudesse ser o mais rapidamente possível socorrido pelos bombeiros. Diz que foi "instinto de sobrevivência".
"Fui eu à frente. Podia ter sido outro colega qualquer", diz, agora, passado um ano e quatro meses, ainda com a bala de calibre .38 alojada na zona cervical, por detrás da orelha esquerda. Paulo não quer falar em "milagre", mas tem consciência de que o que lhe aconteceu foi "um golpe de sorte". "Se calhar é como ganhar o Euromilhões. Só acontece uma vez na vida", graceja.
A sua "sorte" foi estar a usar, na altura, um aparelho nos dentes que, segundo lhe explicaram depois os médicos, lhe terá "salvo" a vida: o metal desviou o projéctil, que se alojou numa zona muscular. A bala furou-lhe o lábio, partiu o maxilar superior, destruí-lhe vários dentes e rasgou-lhe o céu da boca. O projéctil poderia ficar ali para sempre, mas Paulo já decidiu que o vai retirar em Outubro.
Esta não foi a primeira vez que o agente da PSP do Barreiro teve uma arma apontada, mas foi a mais grave. "No meio de um grande azar, tive sorte. Só tenho que dar graças todos os dias por estar vivo". A seguir ao "acidente", como lhe chama, Paulo esteve 17 horas em coma induzido e foi sujeito a uma cirurgia de reconstrução maxilo-facial. Esteve apenas dois meses e sete dias de baixa - período em que muito agradece o apoio da mulher, de muitos colegas, alguns nem sequer conhecia, e do director nacional da PSP, Oliveira Pereira, que o visitou - e não descansou enquanto não voltou ao serviço. "Esta é a minha vida e ponto final. Não sou dos que dizem 'nasci para ser polícia', mas esta é a profissão que abracei. Já ia dando a minha vida uma vez e, se for preciso, dou outra".
Tal como Paulo Esteves, agente da PSP há 11 anos, outros polícias que aceitaram falar ao JN, pedindo anonimato, reconhecem que nos últimos anos a sua profissão se tornou mais perigosa. A criminalidade violenta aumentou muito e a utilização de armas brancas e de fogo para realizar crimes generalizou-se. "Antes, o que havia era o crime de pequeno delito e não entravam no roubo com violência. Agora, até para roubar uma carteira, com ou sem dinheiro, é apontada uma arma", admite um polícia de 31 anos, que já foi por diversas vezes agredido em serviço e teve uma arma apontada à cabeça. Na esquadra onde antes prestou serviço, nas Olaias, Lisboa, foi obrigado a mudar de casa três vezes porque era perseguido pelos criminosos. Foram tantas as situações de que foi vítima que, à cautela, decidiu comprar o seu próprio colete à prova de balas (custou-lhe 1200 euros) e passou a utilizá-lo diariamente. "Agora não facilito".
Ainda mais do que a falta de respeito, o que revolta os agentes é sentirem que, muitas vezes, a sua luta pelo combate ao crime esbarra nos fracos mecanismos da Justiça. "As ferramentas que lhes dão, muitas vezes as próprias leis, são um entrave ao seu funcionamento", diz o agente, que já perdeu a conta às vezes que deteve criminosos que depois nem sequer comparecem em tribunal.
No caso de Paulo Esteves, o caso não é para menos. O homem que o tentou matar foi detido nessa mesma noite, apanhado com quilos de droga e 63 mil euros em dinheiro. Ficou em prisão preventiva e, ao fim de seis meses, acabou por ser libertado com termo de identidade e residência por ter sido excedido o prazo máximo para ser deduzida acusação.
Um "erro judicial" que revolta o agente e que, provavelmente, fará com que o crime fique impune.


Fonte: JN