sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Tribunal volta a decidir hoje medida de coacção de ex-PSP

O ex-agente da PSP condenado a sete anos de cadeia por extorsão a donos de estabelecimentos de diversão nocturna, em Lisboa, e posse de arma ilegal já foi extraditado para Portugal e vai ter de comparecer hoje em tribunal, no Campus de Justiça de Lisboa.

Segundo o advogado Carlos Melo Alves, Alfredo Morais está preso no Estabelecimento Prisional de Lisboa e vai ser presente a um juiz para aplicação de medida de coacção. Mas, o mais certo, é que se mantenha a prisão preventiva aplicada após a leitura da sentença, a 30 de Abril.

Alfredo Morais esteve em liberdade enquanto decorreram todas as sessões de julgamento. No banco dos réus negou sempre os crimes de que era acusado. Segundo o Ministério Público (MP), era ele o responsável por uma rede de suspeitos que exigiam dinheiro aos donos de casas de diversão nocturna em troca de segurança e de mulheres. Se os proprietários negassem, eram agredidos.

Durante o julgamento, a presidente do colectivo de juízes, Leonor Botelho, alertou diversas vezes para a violação das medidas de coacção impostas aos arguidos - que tinham de apresentar-se periodicamente na esquadra da sua área de residência. E chegou a proibi-los de frequentar os bares, cujos donos eram testemunhas no processo.

No dia da leitura da sentença, o arguido Alfredo Morais não compareceu. E o colectivo de juízes ordenou que fosse emitido um mandado de detenção, para que ficasse em prisão preventiva até trânsito em julgado. O advogado Carlos Melo Alves recorreu da medida de coacção, mas viu o Tribunal da Relação negar-lhe o pedido e manter a decisão da primeira instância.

Enquanto a Polícia não lhe deitou a mão, Alfredo Morais aproveitou para viajar até à Europa de Leste. Três meses depois, quando tentava passar a fronteira entre a Lituânia e a Letónia, foi detido com documentos falsos. Acabou "condenado a uma pena de três meses de prisão" por posse e uso de documentação fraudulenta".

Pena cumprida e Alfredo Morais foi extraditado quarta-feira para Portugal. Quem continua sem dar sinal de vida, segundo a advogada Ana Cotrim, é o seu braço-direito Paulo Baptista. Também ele compareceu sempre ao julgamento mas, na leitura da sentença, alegou motivos de doença para faltar. Foi condenado a seis anos e três meses de cadeia e emitido um mandado de detenção para que fosse preso preventivamente. Nunca mais o viram.

Além de Morais e Baptista, doze outros arguidos começaram a ser julgados há um ano por lenocínio, extorsão, tráfico de droga, posse de arma proibida e associação criminosa. As mulheres e os donos dos bares de strip que testemunharam pediram para ser ouvidos à porta fechada. Testemunhas e juízes pediram segurança.

Fonte: DN

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